O geógrafo Arthur Cruz avalia que a relação entre o agronegócio brasileiro e as políticas ambientais vigentes é marcada por tensão e assimetria. Segundo ele, o setor deve ser compreendido não apenas como um modelo de produção agrícola, mas como um sistema complexo e articulado em redes econômicas e políticas.
Graduado pela Universidade do Estado do Pará (UEPA), especialista em Educação Ambiental (ICED/UFPA) e em Gestão Ambiental e Manejo de Paisagem pelo Programa Internacional de Formação de Especialistas em Desenvolvimento de Áreas Amazônicas (NAEA/UFPA), Cruz é mestre em Planejamento do Desenvolvimento (NAEA/UFPA) e finaliza doutorado em Desenvolvimento Socioambiental na mesma instituição.
Agronegócio como macrossistema
Para o pesquisador, o agronegócio envolve desde laboratórios biotecnológicos que desenvolvem organismos geneticamente modificados até a produção de insumos químicos e agrotóxicos compatíveis com essas tecnologias. Inclui ainda a agroindústria em moldes industriais, relações de trabalho organizadas sob lógica produtiva, maquinário de alta escala, logística voltada à exportação de commodities e atuação política em diferentes esferas do poder público.
Na avaliação de Cruz, trata-se de um macrossistema enraizado na vida econômica e política do país e subsidiado com recursos públicos. Ele afirma que, embora o Brasil possua um arcabouço jurídico ambiental robusto, esse sistema sofre pressões decorrentes da articulação política do setor.
Entre os exemplos citados estão as disputas em torno do Código Florestal de 2012, que anistiou produtores que haviam desmatado ilegalmente Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Reservas Legais (RL) antes de julho de 2008. Também menciona a aprovação do chamado “PL da Devastação”, destacando a isenção de licenciamento ambiental para áreas com Cadastro Ambiental Rural (CAR) ainda não homologado.
Outro ponto abordado é a Lei nº 14.785, de 27 de dezembro de 2023, que centraliza no Ministério da Agricultura e Pecuária o registro e a análise de agrotóxicos. Segundo Cruz, a mudança amplia o uso dessas substâncias no país.
Desafios ambientais
Sobre os desafios enfrentados pelo setor, o pesquisador avalia que, do ponto de vista institucional e financeiro, o agronegócio conta com apoio expressivo, incluindo recursos do Plano Safra, subsídios públicos, presença consolidada na arena política e assistência técnica disponível.
Para ele, o principal desafio está relacionado ao próprio modelo produtivo baseado em monoculturas em larga escala. Cruz afirma que esse modelo compromete capacidades produtivas ao reduzir a biodiversidade, desregular regimes de chuva, poluir, exaurir o solo e tornar recursos naturais como terra, ar e água mais escassos.
Desmatamento e alternativas
O desmatamento, segundo o especialista, permanece como um dos principais pontos de debate, especialmente porque a expansão das fronteiras agrícolas avança sobre ecossistemas e, em alguns casos, está associada a práticas ilegais de apropriação fundiária e exploração de madeira.
Entre as estratégias apontadas estão o fortalecimento de mecanismos regulatórios e de controle ambiental com base científica, ampliação de equipes técnicas de monitoramento e fortalecimento de órgãos como o Ibama.
Cruz também defende a implementação de outros modelos de produção, como a agroecologia e a integração lavoura-pecuária-floresta, como alternativas à dependência de insumos químicos. Para ele, é importante ampliar a participação social nos processos de formulação de normas, incluindo agricultores familiares em sua diversidade social, étnica e produtiva.
Sustentabilidade e competitividade
Ao tratar do uso de tecnologias sustentáveis, o pesquisador afirma que mudanças pontuais seriam insuficientes diante do atual modelo de produção. Ele argumenta que o uso e cobertura do solo é um dos principais fatores de emissão de carbono no país e que uma conciliação mais ampla exigiria mudanças estruturais no paradigma produtivo.
Cruz também menciona que o conceito de competitividade passa a incluir critérios ambientais no comércio internacional, citando barreiras fitossanitárias adotadas por mercados como o da União Europeia.
Certificações ambientais
Em relação às certificações ambientais, o pesquisador avalia que sua importância está ligada principalmente à manutenção de mercados internacionais. Ele considera que a proliferação dessas certificações está relacionada ao desgaste da imagem do setor no exterior e à necessidade de assegurar acesso a mercados consumidores.
Caminhos para o desenvolvimento sustentável
Para que o agronegócio contribua de forma mais efetiva com o desenvolvimento sustentável, Arthur Cruz aponta a necessidade de fortalecer a governança ambiental, aprimorar mecanismos de rastreabilidade de produtos e investir em práticas mais resilientes.
No entanto, ele sustenta que mudanças mais profundas dependeriam de uma reestruturação do modelo produtivo, com fortalecimento da agricultura familiar, diversificação produtiva e incentivo a cadeias curtas de comercialização de alimentos.
Segundo o pesquisador, o debate envolve não apenas questões ambientais, mas também aspectos históricos relacionados à concentração fundiária e à desigualdade social no país.
Por: Josué Fernandes/ Portal Mix
Revisão textual: Juliana Lindoski
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