Lívia Noronha analisa os desafios do enfrentamento ao feminicídio no Brasil e defende ações estruturadas, com financiamento, dados e articulação entre áreas governamentais.
O enfrentamento à violência contra a mulher permanece como um dos principais desafios das políticas públicas no Brasil. Apesar da existência de legislação considerada avançada, como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, os índices de violência continuam elevados em diversas regiões do país. Para discutir esse cenário e apontar caminhos possíveis, a reportagem conversou com Lívia Noronha, atual secretária de Direitos Humanos do município de Ananindeua (PA).
Professora bacharela e mestra em Filosofia, Lívia Noronha atuou como docente na Universidade do Estado do Pará (UEPA) e na Universidade Federal do Pará (UFPA). Entre 2021 e 2024, esteve à frente da Coordenadoria de Mulheres de Belém. Atualmente, coordena ações na Secretaria de Direitos Humanos de Ananindeua.
Um problema estrutural
Segundo a secretária, a violência contra a mulher deve ser compreendida como um fenômeno estrutural, relacionado a fatores como desigualdade socioeconômica, dificuldades de acesso a políticas públicas, fragilidades institucionais e insuficiência de redes de proteção.
Ela observa que o feminicídio representa a manifestação mais grave desse cenário e que sua prevenção exige respostas articuladas do Estado, com atuação integrada nas áreas de segurança pública, saúde, assistência social, educação e justiça. Destaca ainda que determinados grupos sociais enfrentam maior vulnerabilidade em razão de fatores como renda, território e raça.
Embora o país possua legislação específica para enfrentamento da violência doméstica, Lívia avalia que os principais entraves estão na implementação. Entre os desafios citados estão a insuficiência de orçamento, carência de profissionais especializados, ausência de dados integrados e limitações na infraestrutura, como delegacias especializadas, casas-abrigo e serviços de atendimento psicológico.
Por: Portal Mix
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